CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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1º Sessão Ordinária - 05/02/2013

PAUTA ONLINE: expediente apresentado na 1ª Sessão Ordinária de 2013. Realizada no dia 05 de fevereiro, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal.

PROJETO LEI Dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscritos na Dívida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Mirassol - APAE, de acordo com a Lei Orçamentária 2.087, de 21 de novembro de 2012, e dá outras providências
PROJETO LEI Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PIO XII
PROJETO LEI Dispõe sobre o remanejamento a ser eventualmente utilizado na execução do orçamento para o exercício de 2013 e dá outras providências
PROJETO LEI Dispõe sobre a criação no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão, e altera referência do Assessor de Obras e Engenharia Anexo I, da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão na alteração da nova denomin
PROJETO LEI Dispõe sobre a alteração dos valores das referências 01 e 02 no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Permanentes, e dá outras providências
PROJETO RESOLUÇÃO Estabelece novo logotipo da Câmara Municipal de Bálsamo
PROJETO RESOLUÇÃO Determina a incorporação do prêmio de assiduidade na folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal
INDICAÇÕES Sugere a instalação de elevador para possibilitar o acesso deficientes físicos à quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes
INDICAÇÕES Sugere a construção de uma ciclovia entre os bairros Jardim Adélia e Residencial Parque do Sol
INDICAÇÕES Sugere a construção de rede de esgoto nas proximidades da rodovia vicinal José Gerônimo de Paula e ao longo da Avenida Marginal
INDICAÇÕES Sugere a reconstrução do muro do estádio municipal
INDICAÇÕES Sugere o contato com a empresa Itamarati, solicitando que as circulares que fazem o trajedo Rio Preto/Tanabi passem a adentrar em Bálsamo nos horários de pico

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