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6ª Sessão Ordinária - 16/04/2024

PROJETO LEI Dispõe sobre o destaque de parte de área verde sua desafetação para regularização de viela sanitária autoriza o desdobro da área remanescente do destaque a alienação das 02 (duas áreas resultantes do desdobro na forma da Lei - PL 17/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre o destaque, mediante desdobro de parte de terreno urbano alteração da destinação desse destaque sua nova afetação para prolongamento de via pública autoriza a afetação do remanescente da área, objetivando seu desmembra... PL - 18/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração da destinação de imóvel urbano sua nova afetação objetivando dação em pagamento na forma da lei alteração do artigo 1º, da Lei 2652 - PL 19/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre a regulamentação dos loteamentos de acesso controlado no município de Bálsamo, visando a adequação ao § 8º, do artigo 2º, da Lei 6766/79, incluído pelo artigo 78, da Lei 13.465 - PL 20/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de emprego público, bem como subsídios dos conselheiros tutelares, extensivo aos proventos dos inativos e pensionistas - PL 21/2024
REQUERIMENTO Requer a convocação da Diretora Municipal de Educação e Cultura, Isabel Walkiria de Angelo Calsaverini Baracioli, para que compareça a sede do Legislativo, em data e horário a ser designado, para prestar esclarecimentos aos vereado... REQ - 03/2024

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