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19ª Sessão Ordinária - 03/12/2024
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil para construção de casas populares e dá outras providências - PL 55/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2024 - PL 56/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a título de subvenções à entidades - PL 57/2024
PROJETO LEI
Autoriza a desapropriação de 01 (uma) área que especifica - PL 58/2024
PROJETO LEI
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Bálsamo - PL 12/2024
PROJETO LEI
Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Bálsamo - PL 13/2024
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11/08/2023
12ª Sessão Ordinária - 15/08/2023
28/07/2023
11ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
16/06/2023
10ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
02/06/2023
9ª Sessão Ordinária - 06/06/2023
24/05/2023
1ª Sessão Extraordinária - 25/05/2023
24/05/2023
8ª Sessão Ordinária - 16/05/2023
28/04/2023
7ª Sessão Ordinária - 02/05/2023
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17/02/2023
2ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
03/02/2023
1ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
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