CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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18ª Sessão Ordinária - 11/12/2020

PROJETO LEI Estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício de 2021
PROJETO LEI Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei 30/2020, que trata do orçamento do município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2021
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2370, de 02 de outubro de 2019 e dá outras providências
PROJETO LEI Amplia os prazos de parcelamento especial de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo , bem como o previsto para pagamentos à vista constantes, respectivamente, das Leis Municipais 2.280, de 20 de dezembro de 2017, 2.291, de 21
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 11/12
PROJETO LEI Dispõe sobre a regulamentação do descarte de resíduos da construção civil no Município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO RESOLUÇÃO Estabelece normas acerca dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do município de Bálsamo, e dá outras providências
MOÇÕES Aplausos a todos os funcionários públicos municipais, pela dedicação ao trabalho, mesmo nos meses de maior risco de contaminação pelo novo Coronavírus no município
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 18ª Sessão Ordinária - 2020

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