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19ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2024 - PL 70/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 73/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-do-Shitoryu Kai - PL 74/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.632, de 06 de setembro de 2023 - PL 75/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 76/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 02 (dois) bens imóveis, oriundos de destaque de 01 (uma) área maior, e dá outras providências - PL 77/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação do art. 4ª da Lei Municipal nº 1.582/2001 e art. 3º da Lei Municipal nº 1.706/2005, e dá outras providências - PL 09/2023
PROJETO LEI
Dá denominação de Rua Dalcides Dutra, na Rua Projetada 01, do Residencial Rosa Dutra - PL 10/2023
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a reforma do velório municipal
REQUERIMENTO
Requer informações quanto ao financiamento no valor de R$ 2.000.000,00, realizado pelo município junto a Caixa Econômica Federal
MOÇÕES
Aplausos à estudante Isadora Izidro Lepri, por seu desempenho na CUCO, assim como à direção da escola Joaquim Silvio Nogueira, por ter sido a unidade de ensino com maior número de alunos inscritos na avaliação
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária / 2023
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