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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 62/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 61/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil para construção de casas populares e dá outras providências - PL 60/2023
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.024 - PR 04/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 14ª Sessão Ordinária - 2023
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através dos departamentos de Engenharia e de Serviços Urbanos, providenciem, com urgência, a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas atravessarem a linha férrea, na rua Minas Gerais ou Rio de Janeiro
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Educação, volte a contratar seguranças para as quatro escolas da cidade, com o intuito de proteger nossas crianças e adolescentes de situações de perigo
INDICAÇÕES
Sugere que seja feita a revitalização dos canteiros na Avenida Nossa Senhora da Paz, do bairro Jardim São Luiz, plantando palmeiras, instalando postes de iluminação e gramado, nos moldes dos canteiros já existentes na mesma avenida
PROJETO LEI
Dispõe sobre a alteração na Lei 2578, de 08 de fevereiro de 2023 - PL 59/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - PL 58/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - PL 57/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo do Município de Bálsamo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do município - PL 56/2023
PROJETO LEI
Autoriza a celebração de acordo de cooperação com a receita federal e dá outras providências - PL 55/2023
PROJETO LEI
Dá denominação e viaduto rodoviário localizado na km ferroviário, km 231+807,00m, e dá outras providências - PL 54/2023
PROJETO LEI
Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências - PL 53/2023
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