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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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PROPOSITURAS
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Geral / Outros
Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 09/2024
Alteração de Dotação
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 08/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração do artigo 4º, da Lei nº 2.324, de 05 de dezembro de 2.018 - PL 84/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 83/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de autorização para supressão de vegetação de porte arbóreo isolado, em propriedades urbanas públicas ou privadas - PL 82/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências - PL 81/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências - PL 80/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências - PL 79/2023
PROJETO LEI
Parecer acerca do orçamento do município de Bálsamo, referente o exercício de 2024 - PL 70/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente - PL 78/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 02 (dois) bens imóveis, oriundos de destaque de 01 (uma) área maior, e dá outras providências - PL 77/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 76/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.632, de 06 de setembro de 2023 - PL 75/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-do-Shitoryu Kai - PL 74/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 73/2023
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