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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 68/2023
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 67/2023
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 66/2023
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 16ª Sessão Ordinária / 2023
REQUERIMENTO Requer informações acerca do motivo da Atividade Delegada da Polícia Militar não estar sendo mais realizada em Bálsamo
MOÇÕES Aplausos a estudante Aryany da Silva Freitas, por suas conquistas recentes na Olímpiada Brasileira de Matemática (OBM)
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa lombadas para redução de velocidade nas ruas Sebastião Negreli, altura do nº 151, e Ataíde Nogueira, altura do nº 255, em atendimento a pedidos dos moradores
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Educação e Cultura, retome o projeto Cineminha na Praça, levando sessões de cinema com filmes infantis a diferentes bairros da cidade
PROJETO LEI Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETC, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - PL 65/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências - PL 64/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre a denominação de 02 (dois) desmembramentos urbanos - PL 63/2023
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, providencie as pinturas de
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, providencie a troca das lâmpadas queimadas das praças dos bairros CDHU Franco Montoro e Residencial Garcia
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Saúde, equipare o piso salarial das auxiliares de enfermagem ao dos técnicos de enfermagem, a exemplo do ocorrido no município de Presidente Prudente, com a devida autorização do Conselho Regional de
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, que instale placas de nomenclatura na ligação das ruas do Bairro São José com a Rua Aparecido Naliati

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