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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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EMENDAS Dispõe sobre alteração do art. 69, da Lei Orgânica do Município de Bálsamo - PE - 02/2024
PROJETO RESOLUÇÃO Altera a Resolução nº 04/2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências - PR - 02/2024
PROJETO RESOLUÇÃO Regulamenta os processos de contratação direta, fundamentados os incisos I e II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências - PR - 01/2024
INDICAÇÕES Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, a construção de abrigo no local que está sendo utilizado pela população como ponto de ônibus, nas proximidades da Rua Darci Dutra e do Viaduto Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Com a constr
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INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura reduza o valor do aluguel do salão social do Centro de Lazer do Trabalhador (CLTB) para um salário mínimo. Esse valor é suficiente para cobrir as despesas de energia elétrica e limpeza. E que, para eventos beneficentes, seja
PROJETO LEI Autoriza a Prefeitura Municipal a ocorrer despesas com Evento Público - PL 15/2024
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 3ª Sessão Ordinária / 2024
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INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, conserte o grande buraco formado na praça "Vó Nelça", próximo à árvore
INDICAÇÕES Solicita ao Executivo que o transporte de alunos, para outros municípios, realizado no período noturno, e que atualmente se destina apenas a estudantes universitários e cursos técnicos, seja estendido a alunos que estudem no ensino médio e cursos pré

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