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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Anexo - Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Bálsamo - PL 08/2023
PROJETO LEI
Aprova o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Bálsamo - PL 08/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito - PL 07/2023
PROJETO LEI
Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários - PL 06/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei nº 2.549/2022, quanto ao cargo de enfermeiro e vigilante sanitário e dá outras providências - PL 05/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2023 e dá outras providências - PL 04/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da lei e dá outras providências - PL 03/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 02/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-DO Shitoryu Kai - PL 01/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2023
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a contratação de estagiários para a Câmara Municipal - PR 01/2023
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a obra de instalação de galerias de águas pluviais na rua Pará
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.020, processo de prestação de contas TC-002742.989.20-5 - PD 01/2023
MOÇÕES
Aplaude os proprietários do Supermercado Vô Felix pela inauguração da nova unidade
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma lombada na avenida Nossa Senhora da Paz, pista sentido Centro-Bairro, na altura do número 75, em razão da alta velocidade que os veículos transitam naquele trecho
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