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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Solicita que o Sr. Prefeito, Du Lourenço, adote medidas urgentes para conclusão das obras de implantação de galerias de águas pluviais na rua Pará, em respeito aos moradores do local, que há meses sofrem com os transtornos de uma obra abandonada
INDICAÇÕES
Solicita a construção de calçamento no canteiro entre a Avenida Domingos Fernandes Garcia e a rotatória que dá acesso a Rodovia Euclides da Cunha e a Rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula. No local já existe uma passagem que foi construída de forma
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 01 (um) bem imóvel, oriundo de destaque de 01 (uma) propriedade particular, unifica áreas e dá outras providências - PL 11/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bálsamo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências - PL 10/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária - 2023
PROJETO LEI
Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 03 de fevereiro de 2016 e dá outras providências - PL 01/2023 - Legislativo
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2020 - PD 01/2023
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que seja feito o conserto de dois buracos na Rua dos Cravos - na altura do número 100. Referido problema pode ocasionar acidentes no local
INDICAÇÕES
Sugere ao poder executivo que seja feito o nivelamento do asfalto no final da Avenida Nossa Senhora da Paz, por conta de um desnível com a valeta. Situação que tem atrapalhado o trânsito no local
INDICAÇÕES
Sugere, em atendimento a solicitação feita por moradores da localidade, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Nossa Senhora da Paz - especificamente nas proximidades do cemitério. Por conta da escuridão, cidadãos relataram que o
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de lombofaixas no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Brasil. Essa medida visa dar maior segurança aos pedestres, especialmente crianças no período de entrada e saída da Escola Modesto
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que, junto à vigilância sanitária do município, estude a possibilidade de passar veneno nos bueiros, com o objetivo de inibir a proliferação de escorpiões
INDICAÇÕES
Sugere a troca de lâmpada na caixa d´água localizada no Conjunto Habitacional Governador André Franco Montoro, em atendimento a solicitação dos moradores
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de postes de iluminação no final da pista de caminhada que margeia a Rua Aparecido Naliati. A medida visa dar maior segurança aos munícipes que praticam caminhadas no local
INDICAÇÕES
Solicita que o Sr. Prefeito envie para a Câmara projeto de lei para atualizar o piso salarial dos professores da rede municipal de Educação, com efeito retroativo ao mês de janeiro
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