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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Autoriza a Prefeitura Municipal a ocorrer despesas com Evento Público - PL 13/2023
INDICAÇÕES
Sugere, ao Departamento de Obras, a correção da guia e sarjeta na Rua Antonio Ramos de Oliveira. Por conta de desnível, o local acumula água e lodo, além de ser propício para proliferação de insetos
INDICAÇÕES
Sugere, ao Departamento de Obras, o reparo asfáltico na Rua Ataíde Nogueira - altura do número 95. Recentemente foram realizadas obras no local e posteriormente o asfalto foi fechado, mas com as chuvas o solo cedeu e ocorreu o afundamento do asfalto
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Alagoas - altura do número 310. Tal pedido atende os moradores da localidade, já que nesta área tem bastante crianças e gera um risco iminente de acidente por conta da irresponsabilidad
INDICAÇÕES
Solicita, ao Departamento de Obras, o conserto urgente de bueiro localizado no cruzamento das ruas Alagoas e Francisco Marques Viana. Há alguns meses este mesmo problema foi apresentado na Câmara, tendo solução por parte da Prefeitura, porém um veícu
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 4ª Sessão Ordinária - 2023
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da previsão de abertura do Museu Municipal, e em que local ele irá funcionar
ATOS
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2020, processo de prestação de contas TC-002742.989.20-5
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências - PL 02/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 12/2023
MOÇÕES
Apoio ao Movimento Nacional de Produtos e Sangradores, para aumentar a alíquota do imposto de importação e a fixação do preço mínimo da borracha natural pago ao sangrador/produtor rural
PROJETO DECRETO
Defesa do Executivo acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2020 - PD 01/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 3ª Sessão Ordinária - 2023
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, instale placas de sinalização e providencie a pintura de solo indicando vagas de estacionamento de curta duração em frente a todas as farmácias de Bálsamo
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma faixa de pedestres elevada (lombo-faixa) na entrada da cidade, na altura da nova unidade do Supermercado Vô Felix, em razão da grande movimentação de veículos e pede
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