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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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PROJETO LEI
Dá denominação em via pública localizada no Distrito Industrial Prefeito João Soares Geraldes - PL 11/2024
PROJETO LEI
Revoga a Lei Municipal nº 2.719 de 27 de setembro de 2024 - PL 10/2024
PROJETO LEI
Dá denominação ao Loteamento de Interesse Social e dá outras providências - PL 48/2024
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 15ª Sessão Ordinária 2024
DECRETO LEGISLATIVO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.022, processo de prestação de contas TC-003771.989.22-5
DECRETO LEGISLATIVO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.021, processo de prestação de contas TC-006725.989.20-6
INDICAÇÕES
Solicita ao executivo, junto ao Departamento de Engenharia e Obras, que quando da formatação do projeto de arruamento da área do futuro recinto, inclua uma rua com extensão mais longa, para que possa ser utilizada como
INDICAÇÕES
Solicita ao executivo, junto ao Departamento de Trânsito do município, que crie e demarque o solo em área, nas proximidades da Escola Modesto José Moreira, para estacionamento de motos. Muitos moradores têm sugerido a criação de estacionamento para e
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 14ª Sessão Ordinária 2024
PROJETO LEI
Dá denominação ao Centro Veterinário Municipal de Bálsamo - PL - 09/2024
PROJETO LEI
Dá denominação na extensão da orla férrea, localizada às margens da Rua Aparecido Naliati - PL - 08/2024
PROJETO LEI
Dá denominação nas salas do velório municipal de Bálsamo - PL 07/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei 2.680, de 21 de fevereiro de 2.024, Lei 2.707, de 19 de junho de 2.024 e Lei nº 2.716, de 04 de setembro de 2.024, autoriza doação, e dá outras providências - PL 47/2024
PROJETO LEI
Cria vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistente regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências - PL 46/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.680, de 21 de fevereiro de 2024, autoriza doação, e dá outras providências
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