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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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INDICAÇÕES Sugiro ao Executivo que estude a possibilidade de pagamento de bônus por rendimento, para professores da rede municipal de ensino de Bálsamo, devendo serem criados critérios objetivos para concessão desse benefício
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração e acréscimo na Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2.204 revoga lei e, dá outras providências - PL 21/2025
PROJETO LEI Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de emprego público, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, extensivos aos proventos de inativos e pensionistas - PL 20/2025
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 19/2025
REQUERIMENTO Requer cópia na integra do processo licitatório que a empresa Pacaembu Empreendimentos Imobiliários Ltda foi vencedora do certame, para construção das casas do Residencial José Stucki - REQ 02/2025
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 7ª Sessão Ordinária - 06/05/2025
PROJETO RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Bálsamo - PR 04/2025
INDICAÇÕES Sugiro ao Executivo a instalação de placas nos pontos ecológicos de coleta de material reciclável, indicando a proibição de ser jogado lixo orgânico no local. Solicito ainda, que seja feita uma ampla campanha educativa nas redes sociais da Prefeitura
INDICAÇÕES Sugiro ao Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito proibindo o tráfego de caminhões e maquinários em frente à Escola Modesto José Moreira, como medida de segurança e proteção aos alunos da escola
INDICAÇÕES Sugiro ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, serviços de melhorias na Rodovia José Jerônimo de Paula, como a limpeza/roça das laterais que estão ocupadas pelo mato e o recape de pequenos buracos na sua extensão - o que deve ser feito com brev
RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação de comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da efetivação das políticas públicas - RES 03/2025
PROJETO LEI Cria vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistentes regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - PL - 18/2025
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 6ª Sessão Ordinária 2025
PROJETO RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação de Comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da efetivação das políticas públicas - PR 03/2025
PROJETO LEI Altera o item II, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.184, de 24 de abril de 2015 - PL 03/2025

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