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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares

• 14/10/2022Nº 10

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• INDICAÇÕES Solicita que o Sr. Prefeito, Du Lourenço, adote medidas urgentes para conclusão das obras de implantação de galerias de águas pluviais na rua Pará, em respeito aos moradores do local, que há meses sofrem com os transtornos de uma obra abandonada
• INDICAÇÕES Solicita a construção de calçamento no canteiro entre a Avenida Domingos Fernandes Garcia e a rotatória que dá acesso a Rodovia Euclides da Cunha e a Rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula. No local já existe uma passagem que foi construída de forma
• PROJETO LEI Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 01 (um) bem imóvel, oriundo de destaque de 01 (uma) propriedade particular, unifica áreas e dá outras providências - PL 11/2023
• PROJETO LEI Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bálsamo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências - PL 10/2023
• INDICAÇÕES Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária - 2023
• PROJETO LEI Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 03 de fevereiro de 2016 e dá outras providências - PL 01/2023 - Legislativo
• PROJETO DECRETO Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2020 - PD 01/2023
• INDICAÇÕES Sugere ao executivo que seja feito o conserto de dois buracos na Rua dos Cravos - na altura do número 100. Referido problema pode ocasionar acidentes no local
• INDICAÇÕES Sugere ao poder executivo que seja feito o nivelamento do asfalto no final da Avenida Nossa Senhora da Paz, por conta de um desnível com a valeta. Situação que tem atrapalhado o trânsito no local
• INDICAÇÕES Sugere, em atendimento a solicitação feita por moradores da localidade, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Nossa Senhora da Paz - especificamente nas proximidades do cemitério. Por conta da escuridão, cidadãos relataram que o
• INDICAÇÕES Sugere a instalação de lombofaixas no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Brasil. Essa medida visa dar maior segurança aos pedestres, especialmente crianças no período de entrada e saída da Escola Modesto
• INDICAÇÕES Sugere ao executivo que, junto à vigilância sanitária do município, estude a possibilidade de passar veneno nos bueiros, com o objetivo de inibir a proliferação de escorpiões
• INDICAÇÕES Sugere a troca de lâmpada na caixa d´água localizada no Conjunto Habitacional Governador André Franco Montoro, em atendimento a solicitação dos moradores
• INDICAÇÕES Sugere a instalação de postes de iluminação no final da pista de caminhada que margeia a Rua Aparecido Naliati. A medida visa dar maior segurança aos munícipes que praticam caminhadas no local
• INDICAÇÕES Solicita que o Sr. Prefeito envie para a Câmara projeto de lei para atualizar o piso salarial dos professores da rede municipal de Educação, com efeito retroativo ao mês de janeiro

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