Logotipo da Câmara
PRA CEGO VER
Login
Senha
Acessar Webmail
Facebook
Home
CÂMARA
HISTÓRICO
COMISSÕES
PRESIDENTES
LEGISLATURAS
MESA DIRETORA
VEREADORES
Conheça a Câmara
Notícias
SIC - Físico
Receita - Transparência do Executivo
Licitações e Contrato
Escola do Legislativo
PLENÁRIO
LEIS MUNICIPAIS
PROPOSITURAS
OUTRAS LEGISLAÇÕES
ORDEM DO DIA
LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
RESUMO DAS SESSÕES
Peças Orçamentárias
Data das Sessões
Publicações
MUNICÍPIO
ASPECTOS GERAIS
HISTÓRICO
PREFEITOS
SÍMBOLOS
HINO
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Contato
Imagem Ilustrativa
Imprimir Página
VOCÊ ESTÁ EM:
HOME
/
PROPOSITURAS
/
Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
Nº 0
Veja Também
Faça sua busca pelo assunto, autor, ano, matéria e número da
PROPOSITURAS
.
Assunto:
Autor:
Matéria:
SELECIONE UMA MATÉRIA
ATOS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDAS
INDICAÇÕES
MOÇÕES
PORTARIAS
PROJETO DECRETO
PROJETO RESOLUÇÃO
PROJETO LEI
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
Alteração de Dotação
Alteração de Lei Municipal
Anistias
Convênios / Subvenções
Denominações
Educação / Cultura
Geral / Outros
Orçamentos
Número:
FILTRAR RESULTADOS POR ANO:
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
PROJETO LEI
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bálsamo e dá outras providências - PL 20/2023
PROJETO LEI
Declara como expansão urbana a área do terreno que específica - PL 19/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a alienar treze lotes e nove terrenos lindeiros no Loteamento Prefeito João Soares Geraldes e dá outras providências - PL 18/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 02 (dois) bens imóveis, oriundos de destaque de 01 (uma) área maior, e dá outras providências - PL 17/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 7ª Sessão Ordinária - 2023
INDICAÇÕES
Sugere a correção da guia e sarjeta na rua Rio Grande do Sul, no trecho entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, para facilitar o escoamento de água, haja vista que se tem notado a formação de poças d
INDICAÇÕES
Sugere a construção de um poço de visita na rede de esgoto localizada na Avenida Brasil, nas proximidades do número 1345, tendo em vista a necessidade de melhorar a manutenção do local por conta de entupimentos constantes na rede
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que sejam feitas adequações nas coberturas nos pontos de ônibus, de forma a padronizá-las, para que tenham um tamanho maior, que garanta melhor proteção. Atualmente o que se observa é que algumas dessas proteções dos pontos de ôni
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 6ª Sessão Ordinária - 2023
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, providencie a pintura de todas as rampas de acesso a cadeirantes nas calçadas da cidade, de forma que elas sejam facilmente observadas e respeitadas pelos motoristas, ao estacion
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, troque todas as lâmpadas queimadas da avenida Nossa Senhora da Paz, na altura do Cemitério
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, troque as lixeiras da Praça da Matriz, em razão do estado precário que as mesmas se encontram
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, lave os bancos da Praça da Matriz, mais especificamente ao redor do Parquinho
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, conserte a lâmpada e o refletor do poste localizado ao lado do reservatório de água da CDHU Franco Montoro, de forma a iluminar melhor o final da Rua das Orquídeas
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara Projeto de Lei para isentar da cobrança do IPTU proprietários de imóveis portadores de Câncer, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica. Essa ação
Página
6
de
346
com
5179
Resultados
«
PRIMEIRO
«
ANTERIOR
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PRÓXIMO
»
ÚLTIMO
»
O Legislativo
Conheça a Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Data das Sessões
Pauta das Sessões
Resumo das Sessões
Presidentes da Câmara
Legislatura e Vereadores
Escola do Legislativo
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Publicações
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
PESQUISA DE PROPOSITURAS
PUBLICAÇÕES
Brasão da Câmara Municipal de Bálsamo