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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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PROJETO RESOLUÇÃO Altera os artigos 14 e 15, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo - PR 08/2024
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, junto ao Departamento de Engenharia e Obras, a construção de uma centro cultural em nosso município
INDICAÇÕES Solicita ao executivo, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de sinalização aérea próxima a rampa de acesso para cadeirantes que fica de frente ao Banco do Brasil. O motivo desse pedido é que alguns motoristas não estão respeitando a rampa
INDICAÇÕES Solicita ao executivo, junto ao Departamento de Obras, a construção de um redutor de velocidade após o Viaduto Nossa Senhora da Conceição Aparecida no acesso à Rua Rio de Janeiro. Apresento este pedido tendo em vista que muitos veículos que vem no se
INDICAÇÕES Solicita ao executivo, junto a Departamento de Obras, a construção de obstáculo na Rua Mário Marangoni, altura do nº 242. Trata-se de um pedido reiterado, pois é uma reivindicação antiga dos moradores da localidade, que tem reclamado da velocidade de
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 17ª Sessão Ordinária / 2024
MOÇÕES Aplausos ao mestre de capoeira Adão Pinheiro da Silva, pelo trabalho voluntariado no grupo Filhos de Quilombo - MO 04/2024
PROJETO RESOLUÇÃO Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - PR 07/2024
PROJETO RESOLUÇÃO Altera e acrescente dispositivos ao inciso II, do § 1º, do art. 36 e art. 44. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo - PR 06/2024
01/11/2024 Veto ao Projeto de Lei nº 12/2024 / Autógrafo de Lei nº 60/2024
PROJETO LEI Cria vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistentes regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - PL - 51/2024
PROJETO LEI Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências - PL 49/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre as exigências de moralidade e probidade para investidura de pessoas em cargos e funções da Administração Pública Municipal de Bálsamo (Lei da Ficha Limpa Municipal) - PL 12/2024
Geral / Outros Ofício, de autoria do Executivo, comunicando suas férias

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