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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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PROJETO RESOLUÇÃO Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - PR 07/2024
PROJETO RESOLUÇÃO Altera e acrescente dispositivos ao inciso II, do § 1º, do art. 36 e art. 44. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo - PR 06/2024
01/11/2024 Veto ao Projeto de Lei nº 12/2024 / Autógrafo de Lei nº 60/2024
PROJETO LEI Cria vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistentes regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - PL - 51/2024
PROJETO LEI Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências - PL 49/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre as exigências de moralidade e probidade para investidura de pessoas em cargos e funções da Administração Pública Municipal de Bálsamo (Lei da Ficha Limpa Municipal) - PL 12/2024
Geral / Outros Ofício, de autoria do Executivo, comunicando suas férias
INDICAÇÕES Solicita ao executivo, junto ao Departamento de Trânsito, que realize a pintura de sinalização de solo na extensão da Avenida Brasil, especificamente nas lombadas e nas canaletas de escoamento de água que são mais profundas. Esse tipo de sinalização
INDICAÇÕES Solicita ao executivo a possibilidade de cessão de área pública nas proximidades da cidade, para ser utilizada pelos voluntários da causa animal como abrigo de animais abandonados, como cães e gatos. Essa medida retiraria das ruas da cidade os animai
PROJETO LEI Dá denominação em via pública localizada no Distrito Industrial Prefeito João Soares Geraldes - PL 11/2024
PROJETO LEI Revoga a Lei Municipal nº 2.719 de 27 de setembro de 2024 - PL 10/2024
PROJETO LEI Dá denominação ao Loteamento de Interesse Social e dá outras providências - PL 48/2024
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 15ª Sessão Ordinária 2024
DECRETO LEGISLATIVO Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.022, processo de prestação de contas TC-003771.989.22-5

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