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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de um (1) bem imóvel, oriundo de destaque de uma (1) área maior, e dá outras providências - PL 37/2023
PROJETO LEI
Ratifica os termos de convênio de parceria educacional com o Centro Universitário de Rio Preto para intermediação e promoção de estágio e desconto em mensalidades para servidores públicos municipais - PL 36/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 9ª Sessão Ordinária - 2023
PROJETO LEI
Cria vagas de emprego público de serviços gerais, previsto nas Leis nºs 1.520/99 e 1.640/03 - PL 35/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - PL 34/2023
PROJETO RESOLUÇÃO
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do município de Bálsamo, e dá outras providências - PR 03/2023
REQUERIMENTO
Requer Informações sobre o motivo da paralisação das obras e a previsão de conclusão do Bike Parque Devair Magalhães Porfírio - Porf
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, refaça a sinalização de solo, e instale placas de
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Educação, passe a oferecer transporte gratuito, para Mirassol e Rio Preto, também aos estudantes do ensino médio, período noturno, e aos estudantes de cursinhos pré-vestibulares
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Saúde, cumpra a Lei Federal 14.434/2022, que estabelece o piso nacional do enfermeiro no valor de R$ 4.750,00, do técnico de enfermagem em R$ 3.325,00, e dos auxiliares de enfermagem em R$ 2.375,00
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através das Diretorias de Saúde e Educação, cumpram a Lei Municipal Amigo X, que determina a disponibilidade de um psicólogo para atendimento dos alunos e funcionários da escola Joaquim Silvio Nogueira
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através das Diretorias de Saúde e Educação, voltem a disponibilizar um psicólogo para a escola Modesto José Moreira, para atendimento aos alunos, professores e funcionários
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo, junto ao departamento de obras, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Coronel Enemêncio Borges, altura do nº 65, e Pedro Sanches, também altura do nº 65
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo, junto ao departamento de obras, a instalação de uma lixeira na Praça Rodrigo de Paula Carvalho da Silva, localizada na Avenida Brasil. O pedido atende os moradores locais que fizeram a citada sugestão
PROJETO LEI
Cria vagas de emprego público de serviços gerais, previsto nas Leis nºs 1.520/99 e 1.640/03 - PL 33/2023
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