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6ª Sessão Ordinária - 16/04/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque de parte de área verde sua desafetação para regularização de viela sanitária autoriza o desdobro da área remanescente do destaque a alienação das 02 (duas áreas resultantes do desdobro na forma da Lei - PL 17/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque, mediante desdobro de parte de terreno urbano alteração da destinação desse destaque sua nova afetação para prolongamento de via pública autoriza a afetação do remanescente da área, objetivando seu desmembra... PL - 18/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da destinação de imóvel urbano sua nova afetação objetivando dação em pagamento na forma da lei alteração do artigo 1º, da Lei 2652 - PL 19/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre a regulamentação dos loteamentos de acesso controlado no município de Bálsamo, visando a adequação ao § 8º, do artigo 2º, da Lei 6766/79, incluído pelo artigo 78, da Lei 13.465 - PL 20/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de emprego público, bem como subsídios dos conselheiros tutelares, extensivo aos proventos dos inativos e pensionistas - PL 21/2024
REQUERIMENTO
Requer a convocação da Diretora Municipal de Educação e Cultura, Isabel Walkiria de Angelo Calsaverini Baracioli, para que compareça a sede do Legislativo, em data e horário a ser designado, para prestar esclarecimentos aos vereado... REQ - 03/2024
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10/06/2020
8ª Sessão Ordinária - 16/06/2020 - SESSÃO SUSPENSA
29/05/2020
7ª Sessão Ordinária - 02/06/2020
15/05/2020
6ª Sessão Ordinária - 19/05/2020
12/05/2020
3ª Sessão Extraordinária - Pauta votada no dia 07/05/2020
04/05/2020
5ª Sessão Ordinária - 05/05/2020
03/04/2020
5ª Sessão Ordinária - 07/04/2020 - SESSÃO SUSPENSA
13/03/2020
4ª Sessão Ordinária - 17/03/2020
28/02/2020
3ª Sessão Ordinária - 03/03/2020
14/02/2020
2ª Sessão Ordinária - 18/02/2020
31/01/2020
1ª Sessão Ordinária - 04/02/2020
21/01/2020
2ª Sessão Extraordinária - Pauta votada no dia 15/01/2020
21/01/2020
1ª Sessão Extraordinária - Pauta votada no dia 09/01/2020
29/11/2019
19ª Sessão Ordinária - 03/12/2019
26/11/2019
7ª Sessão Extraordinária - 26/11/2019
14/11/2019
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