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13ª Sessão Ordinária - 06/10/2020
PROJETO LEI
O loteamento denominado Bálsamo B - localizado de frente ao prolongamento da Avenida Nossa Senhora da Paz em Bálsamo - SP, passará a denominar-se Residencial São Pedro
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 23/09
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a exclusão cadastral de propriedade de Lívia Choeiri Barbosa de Assunção em razão de duplicidade
PROJETO LEI
Determina a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, em eventos realizados no município
PROJETO LEI
Determina a realização de senso para animais domésticos no município
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 13ª Sessão Ordinária - 2020
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