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16ª Sessão Ordinária - 18/11/2020

PROJETO LEI Altera o orçamento vigente e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2370, de 02 de outubro de 2019 e dá outras providências
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração das Leis nºs 1.855, de 19 de setembro de 2007, Lei nº 1.990, de 05 de maio de 2.010 e Lei nº 1.997, de 19 de maio de 2.010 e dá outras providências
PROJETO LEI Isenta os candidatos doadores de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos ou processos seletivos, para provimento de emprego público permanente ou contratação temporária no município de Bálsamo

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