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1ª Sessão Ordinária - 04/02/2025

PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária – PL 01/2025
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária – PL 02/2025
PROJETO LEI Cria vagas, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistente regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências – PL 03/2025
PROJETO LEI Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2735, de 04 de dezembro de 2024 e dá outras providências – PL 04/2025
PROJETO LEI Altera a Lei Complementar nº 2.428/2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências – PL 05/2025
PROJETO LEI Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.600 de 03 de maio de 2023 e dá outras providências – PL 06/2025
PROJETO LEI Instituo o novo piso salarial profissional para os servidores do magistério públicos da educação básica municipal a que se refere a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 – PL 07/2025
PROJETO LEI Dispõe sobre o aumento do salário dos conselheiros tutelares do município de Bálsamo e dá outras providências – PL 08/2025
PROJETO LEI Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2025 e dá outras providências – PL 09/2025
PROJETO LEI Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providências – PL 10/2025
REQUERIMENTO Requer informações se existe um levantamento acerca das áreas doadas pela administração nos últimos dez (10) anos e quais providências estão sendo tomadas em relação aos donatários que não cumpriram a lei, especialmente no tocante ao início das const
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, o estudo para viabilizar a implantação de uma usina de processamento de resíduos sólidos, advindos das construções. Tal sugestão tem impacto ambiental, já que o citado resíduo não será mais descart
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, através do Departamento de Obras, a construção de dois abrigos (pontos de ônibus) para os usuários das circulares. Um deverá ser construído na rua Darci Dutra, no início do Viaduto Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o outro na rua
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de redutor de velocidade na rua Minas Gerais, próximo ao antigo endereço da Polícia Militar - altura do número 939. Trata-se de um trecho extenso desta rua onde os condutores de veícul

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