CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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1ª Sessão Ordinária - 07/02/2023

PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-DO Shitoryu Kai - PL 01/2023
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 02/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da lei e dá outras providências - PL 03/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2023 e dá outras providências - PL 04/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei nº 2.549/2022, quanto ao cargo de enfermeiro e vigilante sanitário e dá outras providências - PL 05/2023
PROJETO LEI Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários - PL 06/2023
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito - PL 07/2023
PROJETO LEI Aprova o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Bálsamo - PL 08/2023
PROJETO LEI Anexo - Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Bálsamo - PL 08/2023
PROJETO DECRETO Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.020, processo de prestação de contas TC-002742.989.20-5 - PD 01/2023
PROJETO RESOLUÇÃO Autoriza a contratação de estagiários para a Câmara Municipal - PR 01/2023
REQUERIMENTO Requer informações quanto a obra de instalação de galerias de águas pluviais na rua Pará
MOÇÕES Aplaude os proprietários do Supermercado Vô Felix pela inauguração da nova unidade
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2023

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