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2ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bálsamo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências - PL 10/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 01 (um) bem imóvel, oriundo de destaque de 01 (uma) propriedade particular, unifica áreas e dá outras providências - PL 11/2023
PROJETO LEI
Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 03 de fevereiro de 2016 e dá outras providências - PL 01/2023 - Legislativo
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.020, processo de prestação de contas TC-002742.989.20-5 - PD 01/2023
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2020 - PD 01/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária - 2023
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