Logotipo da Câmara
PRA CEGO VER
Login
Senha
Acessar Webmail
Facebook
Home
CÂMARA
HISTÓRICO
COMISSÕES
PRESIDENTES
LEGISLATURAS
MESA DIRETORA
VEREADORES
Conheça a Câmara
Notícias
SIC - Físico
Receita - Transparência do Executivo
Licitações e Contrato
Escola do Legislativo
PLENÁRIO
LEIS MUNICIPAIS
PROPOSITURAS
OUTRAS LEGISLAÇÕES
ORDEM DO DIA
LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
RESUMO DAS SESSÕES
Peças Orçamentárias
Data das Sessões
Publicações
MUNICÍPIO
ASPECTOS GERAIS
HISTÓRICO
PREFEITOS
SÍMBOLOS
HINO
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Contato
Imagem Ilustrativa
Imprimir Página
VOCÊ ESTÁ EM:
HOME
/
PROPOSITURAS
/
Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
Nº 0
Veja Também
Faça sua busca pelo assunto, autor, ano, matéria e número da
PROPOSITURAS
.
Assunto:
Autor:
Matéria:
SELECIONE UMA MATÉRIA
ATOS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDAS
INDICAÇÕES
MOÇÕES
PORTARIAS
PROJETO DECRETO
PROJETO RESOLUÇÃO
PROJETO LEI
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
Alteração de Dotação
Alteração de Lei Municipal
Anistias
Convênios / Subvenções
Denominações
Doações / Comodato / Alienação
Educação / Cultura
Geral / Outros
Orçamentos
Número:
FILTRAR RESULTADOS POR ANO:
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
2024
|
PROJETO LEI
(0004)Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo - CLTB - e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0003)Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.423 de 15 de Outubro de 1.997 e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0002)Estabelece segurança contra incêndios e outros sinistros em edificações e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0001)Dispõe sobre a denominação do distrito industrial e seus logradouros e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0003)Denomina Praça Felix Sanches Munhoz, a área verde localizada ao lado do sistema de lazer, do CDHU Gov. André Franco Montoro, no final da rua das Hortências, prolongamento da rua dos Lírios
PROJETO LEI
(0016)"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleira e guia para a condução de cães em vias e logradouros públicos".
PROJETO LEI
(0015)"Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressos de órgãos da administração direta conterem timbre com inscrição da Prefeitura Municipal".
PROJETO LEI
(0014)"Dispõe sobre a colocação de Cartão de Inspeção da Vigilânca Sanitária,nos estabelecimentos comerciais".
PROJETO LEI
(0013)"Dispõe sobre o mecanismo de diligência para o exercício de fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal".
PROJETO LEI
(0011)PROIBI A CONSTRUÇÃO DE PEDÁGIOS NO MUNICÍPIO DE BÁLSAMO.
PROJETO LEI
(0010)Determina a proibição para passagem e circulação de bicicletas na Praça Dr. Alcides Ferreira.
PROJETO LEI
(0009)Altera a denominação da Rua Pernambuco para Rua Vereador João Vasques Ebanhas.
PROJETO LEI
(0008)Altera a denominação da Rua Ceará para Rua Lídio Lopes.
PROJETO LEI
(0007)Determina a proibição de venda, o fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes menores de 18 anos em estabelecimentos comerciais no município de Bálsamo-SP.
PROJETO LEI
(0006)INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR PARA IDOSOS.
Página
227
de
354
com
5307
Resultados
«
PRIMEIRO
«
ANTERIOR
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
PRÓXIMO
»
ÚLTIMO
»
O Legislativo
Conheça a Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Data das Sessões
Pauta das Sessões
Resumo das Sessões
Presidentes da Câmara
Legislatura e Vereadores
Escola do Legislativo
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Publicações
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
PESQUISA DE PROPOSITURAS
PUBLICAÇÕES
Brasão da Câmara Municipal de Bálsamo