CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

Projeto de Lei nº 0004/2001

Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo - CLTB - e dá outras providências.

 

O Sr. Ides Honorato Alves, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

 

FAZ SABER

 

que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.

 

          Artigo 1º) O Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo - CLTB -, passará a denominar-se "Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo - Professor Antonio Carlos Nogueira". 

 

          Artigo 2º) As despesas decorrentes para Execução deste projeto correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente da Prefeitura Municipal.

    

          Artigo 3º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

          Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 13 de Novembro de 2001.

 

Vereadores:

                         Ana Claúdia Longo de Haro                         José D. Claro da Silva

                         José Soler Pantano                                         Marlene APª Martins Alves