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7ª Sessão Ordinária - 02/05/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 02 (dois) bens imóveis, oriundos de destaque de 01 (uma) área maior, e dá outras providências - PL 17/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a alienar treze lotes e nove terrenos lindeiros no Loteamento Prefeito João Soares Geraldes e dá outras providências - PL 18/2023
PROJETO LEI
Declara como expansão urbana a área do terreno que específica - PL 19/2023
PROJETO LEI
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bálsamo e dá outras providências - PL 20/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências - PL 21/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências - PL 22/2023
PROJETO LEI
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2498/2022 e dá outras providências - PL 23/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de emprego público, bem como os subsídios dos Conselheiros tutelares, extensivos aos proventos de inativos e pensionistas - PL 24/2023
PROJETO LEI
Institui o novo piso salarial profissional para os servidores do magistério público da educação básica municipal a que se refere a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008 - PL 25/2023
PROJETO LEI
Altera o valor da referência CDE-3,constante do ANEXO V da Lei 2.499/2022 e o valor da referência CDE-2, constante do ANEXO IV da Lei nº 2428/2020 - PL 26/2023
PROJETO LEI
Cria uma vaga do emprego público da jardineiro, previsto na Lei nº 2564/2022 e duas vagas do emprego público de motoristas, previsto na Lei nº 1.882/2008 - PL 27/2023
PROJETO LEI
Acrescenta a alínea "d" ao inciso "II" do art. 12, acrescenta o inciso "IV", no art. 14 da Lei Complementar nº 2428, de 02 de dezembro de 2020 - PL - 28/2023
PROJETO RESOLUÇÃO
Altera os artigos 14 e 15, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo -PR 02/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 7ª Sessão Ordinária - 2023
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