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13ª Sessão Ordinária - 03/09/2024

PROJETO LEI Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 - PL 39/2024
PROJETO LEI Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.680, de 21 de fevereiro de 2024, autoriza doação, e dá outras providências
PROJETO LEI Cria vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistente regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências - PL 46/2024
PROJETO LEI Dá denominação de José Alves Pereira ao prédio do velório municipal de Bálsamo - PL - 06/2024
PROJETO DECRETO Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.022, processo de prestação de contas TC-003771.989.22-5 - PD 02/2024
PROJETO DECRETO Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 - PD - 02/2024
PROJETO RESOLUÇÃO Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.025 - PR 05/2024

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