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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
(0032)Ficam instituídas no Município de Bálsamo as "Semanas da Saúde Educativa ao Idoso".
PROJETO LEI
(0031)Fica instituído no Município de Bálsamo o "Dia do Funcionário Público Municipal Aposentado".
PROJETO LEI
(0030)Fica instituído no Município de Bálsamo o "Dia do Comerciante".
PROJETO LEI
(0029)Fica instituído o "Dia Municipal do Professor Aposentado".
PROJETO LEI
(0028)Institui a Semana Municipal da Vovó e do Vovô.
PROJETO LEI
(0027)A Rua Projetada 3, do Loteamento Residencial José Bento Geraldes, passará a denominar-se Rua Luiz Marangoni.
PROJETO LEI
(0026)Altera a denominação da Rua Santa Cartarina para Rua Severa Sanches Vilardi.
PROJETO LEI
(0025)Fica instituído no Município de Bálsamo o "Dia Municipal da Costureira".
PROJETO LEI
(0024)Fica instiuído no Município de Bálsamo o "Dia da Empregada Doméstica".
PROJETO LEI
(0023)Fica instituída no Município de Bálsamo a "Semana da Prevenção a Drogas".
PROJETO LEI
(0022)A área verde localizada no Loteamento Residencial José Bento Geraldes denominar-se-á Praça Osvaldo Francisco de Souza.
PROJETO LEI
(0021)Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0020)INSTITUI CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI
(0019)Inclue a disciplina de noções básicas para prevenção ao uso de drogas e entorpecentes no currículo da Escola Municipal.
PROJETO LEI
(0018)Determina às novas edificações e logradouros públicos a construção de meios que facilitem o acesso para os dficientes físicos, nos termos do parágrafo 2º artigo 227 da Constituição Federal.
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