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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
(0003)Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias e Empresas pública do Município de Bálsamo, e dá outras providências
PROJETO LEI
(0002)Dá denominação em vias públicas do município de Bálsamo
PROJETO LEI
(0001)Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Bálsamo
PROJETO LEI
(0006)Denomina Prefeito Luiz Steque Rodrigues o chafariz da Praça Dr. Alcides Ferreira
PROJETO LEI
(0005)Dispõe sobre a denominação do sistema de lazer e logradouros do Loteamento São José e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0004)Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos e subsidios dos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências
PROJETO LEI
(0003)Define novas referências para os empregos públicos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0002)Dispõe sobre a denominação do distrito industrial e seus logradouros e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0001)Altera o inciso VIII, da Lei municipal nº 1.626, de 03 de setembro de 2002 e dá outras providências
PROJETO LEI
(0006)Dá denominação ao compo de malha construído na área anexa ao clube da 3ª Idade
PROJETO LEI
(0005)Dá denominação em vias públicas do Loteamento Jardim Adélia
PROJETO LEI
(0004)Dá denominação em vias públicas do Loteamento Jardim Adélia
PROJETO LEI
(0003)Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil - EMEFEI Prefeito Jesus Soler Rodrigues
PROJETO LEI
(0002)Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal
PROJETO LEI
(0001)Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento destinada exclusivamente a veículos que transportem pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência física
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