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7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/05/2013

PAUTA ONLINE: expediente apresentado para a 7ª Sessão Ordinária de 2013. Que realizar-se-á no dia 07 de maio, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal.

PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras providências
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIÃO BRASIL KARAÊ-DO SHITORYU KAI e dá outras providências
PROJETO LEI Dá nova redação ao item 3 do Artigo 2º e dos inciso II e III do artigo 3º da Lei Municipal 1.439, de 03 de março de 1998, e dá outras providências
PROJETO LEI Cria a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bálsamo, Estado de São Paulo, e dá outras providências
PROJETO LEI Proibi o plantio de árvores nas laterais das estradas rurais do município, bem como obriga a póda das árvores próximas a essas estradas
EMENDAS Da nova redação ao § 5º e insere o § 6º no artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Bálsamo
INDICAÇÕES Sugere que seja modificada a mão de direção no trecho da rua Rio de Janeiro entre as rua Goias e avenida Nossa Senhora da Paz, para que no local o tráfego de veículos seja feito apenas no sentido centro bairro
INDICAÇÕES Sugere a implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física
INDICAÇÕES Sugere a adquição de permanentes da festa do peão, para doá-las aos funcionários públicos municipais
INDICAÇÕES Sugere a contratação de um urologista para o Centro de Saúde

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