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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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REQUERIMENTO
Requer informações acerca da compra de medicamentos, com cópia do processo licitatório dos anos de 2009 à 2012, e relação dos medicamentos existentes no posto de saúde, especificando as especialidades médicas para qual são destinados
REQUERIMENTO
Requer informações sobre os plantonistas , do Centro de Saúde, que realizaram atendimento no período das 19 horas do dia 23/02 às 6 horas do dia 24/02, apresentando relação dos pacientes atendidos neste período
INDICAÇÕES
Sugere a aquisição de uniformes para os funcionários públicos municipais
INDICAÇÕES
Solicita, junto ao executivo, a reestruturação no quadro funcional da Prefeitura Municipal, fazendo-se a necessária revisão de cargos e salários
INDICAÇÕES
Solicita que, o executivo, entre em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, requerendo a nomeação de um delegado de polícia titular para município
INDICAÇÕES
Pede para que, o executivo, entre em contato com a polícia militar, solicitando a realização de rondas ostensivas nas escolas, praças e locais públicos do município
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de cobertura no arquibancada e palco, instalados na Praça da Bíblia, além da construção, no local, de banheiros públicos
PROJETO LEI
Dispõe sobre a alteração dos valores das referências 01 e 02 no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Permanentes, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a criação no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão, e altera referência do Assessor de Obras e Engenharia Anexo I, da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão na alteração da nova denomin
PROJETO LEI
Dispõe sobre o remanejamento a ser eventualmente utilizado na execução do orçamento para o exercício de 2013 e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PIO XII
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Mirassol - APAE, de acordo com a Lei Orçamentária 2.087, de 21 de novembro de 2012, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscritos na Dívida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial
PROJETO RESOLUÇÃO
Determina a incorporação do prêmio de assiduidade na folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal
PROJETO RESOLUÇÃO
Estabelece novo logotipo da Câmara Municipal de Bálsamo
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