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13ª Sessão Ordinária - 08/09/2021
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PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências
PROJETO LEI
Institui o Programa de Cooperação e o código "Sinal Vermelho", no município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Institui o "AGOSTO LILÁS", mês de conscientização sobre a violência domestica e familiar contra a mulher, no município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.017, processo de prestação de contas 00006296.989.16-3
PROJETO DECRETO
Parecer do Presidente e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Decreto nº 01/2021
PROJETO DECRETO
Parecer do Membro da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Decreto nº 01/2021
PROJETO DECRETO
Defesa do Executivo acerca das contas de 2017
PROJETO DECRETO
Complemento da defesa: disponibilidade financeira
PROJETO DECRETO
Complemento da defesa: pesquisa - PARTE 1
PROJETO DECRETO
Complemento da defesa: pesquisa - PARTE 2
PROJETO DECRETO
Complemento da defesa: pesquisa - PARTE 3
PROJETO DECRETO
Complemento da defesa: pesquisa - PARTE 4
PROJETO DECRETO
Institui a "Medalha Damiana Menis"
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 03/09/2021
REQUERIMENTO
Requer informações quanto ao aumento de cães e gatos soltos pelas ruas do município
MOÇÕES
Agradecimento ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo José Maria de Oliveira, pelos importantes serviços prestados à segurança pública de Bálsamo desde 2014
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 13ª Sessão Ordinária - 2021
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