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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
(0030)Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais agentes políticos do Município de Bálsamo/SP.
PROJETO LEI
(0029)A Praça localizada no entroncamento das Ruas João Claro da Silva e Projetada 4 do Loteamento Residencial José Bento Geraldes, passará a denominar-se Praça Deraldo Pereira da Silva.
PROJETO LEI
(0028)Denominar-se-á Rua Artur José Ferreira, a Rua Projetada 06 do Loteamento Residencial José Soares Geraldes.
PROJETO LEI
(0027)O Centro Comunitário localizado no Residencial Governador André Franco Montoro, passará a denominar-se Centro Comunitário Soldado Maschio.
PROJETO LEI
(0026)Denominar-se-á "Fonte Luminosa Benedito Porfírio" a fonte localizada na Praça Dr. Alcides Ferreira.
PROJETO LEI
(0025)A Rua Projetada 02 do Loteamento João Soares Geraldes, passará a denominar-se Rua Roque Alves Magalhães.
PROJETO LEI
(0024)A praça localizada no entroncamento das Ruas Euclides Borguezam e Alagoas, com a Avenida Vereador José Pedro Cardoso, passará a denominar-se Praça Manoel Ferreira Salsa.
PROJETO LEI
(0023)A Rua Projetada 1, localizada no Loteamento José Bento Geraldes, passará a denominar-se Rua Antonio Gonçalves Pinto Júnior.
PROJETO LEI
(0022)A Rua Projetada 1 localizada no Loteamento Residencial José Bento Geraldes, passará a denominar-se Rua Geraldo Soares Lima.
PROJETO LEI
(0021)Dispõe sobre a instituição do "Projto Verde" no município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
(0016)Determina as usinas de açúcar e álcool que adquirirem cana de açúcar em propriedades rurais do município de Bálsamo, a repararem os danos causados em bens públicos e dá outras
PROJETO LEI
(0012)"Denomina Praça Silvio Cézar Arroyo, a área verde ou, sistema de lazer, localizado na Rua João Pedro Lopes Perez, em frente a Igreja São João Batista".
PROJETO LEI
(0011)"Dispõe sobre a infra-estrutura mínima para a implantação de loteamentos e dá outras providências".
PROJETO LEI
(0010)"Dispõe sobre a necessidade das entidades sediadas no município, e que recebem auxílio ou subvenção, em enviar relatório a Câmara Municipal".
PROJETO LEI
(0009)"Dispõe sobre a colocação de placas indicativas em caso de realização de obras ou reformas em prédios públicos".
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