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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
(0005)DETERMINA A CONCESSÃO GRATUITA DE CAMINHÃO DE TERRA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CONSTRUINDO SUA PRIMEIRA RESIDÊNCIA.
PROJETO LEI
(0004)DETERMINA A DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS, DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
PROJETO LEI
(0003)INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE BÁLSAMO/SP E ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
PROJETO LEI
(0002)DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DESTINAÇÃO DE UM CAIXA EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.
PROJETO LEI
(0001)CRIA-SE O PROGRAMA "LEITE AO IDOSO".
PROJETO LEI
(0040)Revoga a Lei Municipal nº 1.423 de 15 de Outubro de 1.997, e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0039)A Rua Projetada 04 do Loteamento Residencial Aurora Soares Geraldes passará a denominar-se Rua Luiz Carlos Sanches Santiago.
PROJETO LEI
(0038)A Rua Projetada 04 do Loteamento Residencial João Soares Geraldes passará a denominar-se Rua Donato Dinardi.
PROJETO LEI
(0037)Dispõe sobre a construção de passeio público nas ruas pavimentadas do perímetro urbano e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0036)A Rua Projetada 02 do Loteamento Aurora Soares Geraldes, passará a denominar-se Rua Candido José da Rocha.
PROJETO LEI
(0035)A Rua Pojetada 01 do Loteamento Aurora Soares Geraldes, passará a denominar-se Rua Edson Palma.
PROJETO LEI
(0034)A Rua Projetada 04 do Loteamento José Bento Geraldes, passará a denominar-se Rua Silvio Lorijola.
PROJETO LEI
(0033)A Rua Projetada 03 do Loteamento Aurora Soares Geraldes, passará a denominar-se Rua Francisco de Oliveira.
PROJETO LEI
(0032)A área verde localizada no prolongamento da Rua Lourenço Diogo Ayala e Rua Projetada 3, do Loteamento Residencial Aurora Soares Geraldes, passará a denominar-se Praça Dilton Fernandes Rocha.
PROJETO LEI
(0031)A área verde localizada no prolongamento da Rua Rio Grande do Sul e Rua Projetada 3, do Loteamento Residencial Aurora Soares Geraldes, passará a denominar-se Praça Ivanir de Almeida.
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