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11ª Sessão Ordinária - 03/08/2021
PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 22
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 23
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 24
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 25
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 26
PROJETO LEI
Acrescenta Inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.626/2002, que trata da infraestrutura mínima para implantação de loteamentos urbanos
REQUERIMENTO
Requer o envio de informações acerca do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS
MOÇÕES
Agradecimento ao Prefeito Carlos Eduardo Carmona Lourenço, ex-Prefeito José Soler Pantano, Presidente do Detran/SP Neto Mascellani e outros, pelo assinatura do convênio do projeto "Educação Viária é Vital"
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 11ª Sessão Ordinária - 2021
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