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5ª Sessão Ordinária - 06/04/2021
PROJETO LEI
Amplia os prazos de parcelamento especial de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo, estipulando como termo final o marco de 30 de abril de 2021
PROJETO LEI
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, declara de interesse social e utilidade pública, para fins de implantação de Parque Natural Municipal de Bálsamo, parte do imóvel que menciona localizado no Município de Bálsamo e dá outras provi
PROJETO LEI
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização da educação - CASCS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal,
PROJETO LEI
Regulamenta o acesso à informação previsto nos incisos XXXIII do art. 5º, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, institui o Conselho de Usuários nos moldes do art. 18 e seguintes da Lei Federal nº 13.460/2017 e
PROJETO LEI
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Bálsamo
PROJETO LEI
Inclui no Calendário Oficial do Município de Bálsamo, São Paulo, o Dia do Educador Especial
PROJETO LEI
Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil das pessoas com deficiência intelectual, múltipla, mobilidade reduzida, visual, auditiva e outras no âmbito do município
MOÇÕES
Apoio em defesa da energia solar e pela manutenção das regras e direitos adquiridos
MOÇÕES
Apelo ao Prefeito Municipal de Bálsamo para que acrescente um valor mensal extra para todos os profissionais da saúde de Bálsamo que atuam na linha de frente do combate ao novo Coronavírus
MOÇÕES
Aplausos ao padre Aldenir Rodrigues Ribeiro, pelos 23 anos dedicados à Paróquia Santuário Nossa Senhora da Paz de Bálsamo
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2021
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