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13ª Sessão Ordinária - 03/09/2019

PROJETO LEI Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências
PROJETO LEI Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias, referente ao exercício financeiro de 2020
EMENDAS Acrescenta a Seção VIII, ao Capítulo III, do Título I, da Lei Orgânica do Município de Bálsamo
PROJETO RESOLUÇÃO Institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Bálsamo e sua Gestão Documental
PROJETO RESOLUÇÃO Anexos do Projeto Resolução 04 - que trata da Gestão Documental
PROJETO RESOLUÇÃO Altera e acrescenta parágrafo ao art. 91, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo
PROJETO RESOLUÇÃO Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescentando o Capítulo IV ao Título II, estabelecendo a Escola do Legislativo como órgão da Câmara Municipal - 30/08

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