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11ª Sessão Ordinária - 06/08/2019

PROJETO LEI Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 01/08
PROJETO LEI Declara como expansão urbana a área de terreno que especifica - 01/08
PROJETO LEI Altera o art. 1º da Lei nº 2.171 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências
PROJETO LEI Fica revogado o artigo 1º da Lei 2.176, de 20 de fevereiro de 2015 e altera o art. 2º da Lei nº 2.176 de 20 de fevereiro de 2015 e dá outras providências
PROJETO LEI Proibi, no município de Bálsamo, o uso e a comercialização de cerol, linha "chilena" e linhas cortantes, ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas
PROJETO DECRETO Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.016, processo de prestação de contas TC - 003818/989/16
PROJETO DECRETO Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Decreto Legislativo 01/2019
REQUERIMENTO Requer informações quanto ao uso do campo de futebol para estacionamento da festa do peão de 2019, requerando dados como: para quem foi destinada a renda do estacionamento e qual o valor total que foi arrecadado
REQUERIMENTO Requer informações acerca do uso de imóvel público por particular
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 11ª Sessão Ordinária - 2019

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