CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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8ª Sessão Ordinária - 21/05/2019

PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral e dá outras providências
PROJETO LEI Dispõe sobre a extensão, a título de revisão geral anual prevista na Lei Municipal nº 2.345, de 08 de maio de 2019, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo
PROJETO LEI Institui, a partir de 01 de janeiro de 2019, novo piso salarial profissional para os servidores do magistério público da educação básica municipal a que se refere a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008
PROJETO LEI Dispõe sobre as árvores que compõem o Patrimônio Ambiental Urbano do município
PROJETO LEI Institui a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes em todas as escolas do município
PROJETO LEI Relatório de Avaliação das Assinaturas do Projeto de Lei 01/2019 - de iniciativa popular
PROJETO LEI Parecer Técnico da Assessoria Jurídica e Legislativa - referente ao Projeto de Lei 01/2019, de iniciativa popular
PROJETO RESOLUÇÃO Institui a "Galeria dos Vereadores" da Câmara Municipal de Bálsamo
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 8ª Sessão Ordinária - 2019

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