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19ª Sessão Ordinária - 04/12/2018
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do projeto de lei orçamentária, referente ao exercício financeiro de 2019
PROJETO LEI
Amplia o prazo e os exercícios para fins de parcelamento especial de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo, constante da Lei Municipal 2.200, de 20 de dezembro de 2017
PROJETO LEI
Autoriza a desafetação de Sistemas de Lazer, desapropriação mediante permuta, doação de áreas e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza a desapropriação de 02 (duas) áreas rurais que especifica
PROJETO LEI
Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - para a transmissão de imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, cujo sujeito passivo de tal obrigação tributária insira-se na faixa 01
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 30/11
PROJETO LEI
Faz alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
PROJETO LEI
Denomina área verde, localizada no município, de Praça Nélciolina Gomes da Silva -
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária - 2018
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