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1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/02/2016

PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL - APAE, de acordo com a Lei Orçamentária Lei Nº 2.203, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências
PROJETO LEI Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PIO XII-19/01/2016
PROJETO LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de São José do rio Preto, de acordo com a Lei Orçamentária 2.203, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências
PROJETO LEI Revoga-se a lei municipal nº 2205, de 14 de dezembro de 2015
PROJETO LEI Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências - 29/01/2016
PROJETO LEI Dá denominação no Centro de Convivência do Idoso

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