CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/10/2014

Alteração de Lei Municipal Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Bálsamo para o quadriênio 2014 a 2017, e LDO para inclusão do Projeto de Construção do Prédio da Câmara Municipal e dá outras providências
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a ceder, a titulo de concessão de uso, imóvel pertencentes ao município e da outras providências
REQUERIMENTO Requer informações a cerca do leilão nº 02/2014
REQUERIMENTO Requer, junto ao Governo do Estado, o encaminhamento de projeto de lei que estenda a gratificação por acúmulo de titularidade - GAT, contemplando os polícias civis, escrivões e investigadores
INDICAÇÕES Solicita o retorno do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - nas escolas do município
INDICAÇÕES Pede a implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física
INDICAÇÕES Pede a aquisição de uniformes para os funcionários públicos municipais

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