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13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/09/2013

PAUTA ONLINE: expediente apresentado para a 13ª Sessão Ordinária de 2013. Que realizar-se-á no dia 03 de setembro, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal.

• PROJETO LEI Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências
• Geral / Outros Parecer acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, ano 2014
• PROJETO LEI ALTERA O “CAPUT” E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° A 11 AO ARTIGO 49 DA LEI N° 1.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EMENDAS Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 21/2013
• PROJETO LEI Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
• PROJETO LEI Proíbe a realização de queimadas no perímetro urbano do Município de Bálsamo, e dá outras providências
• PROJETO LEI Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio de avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel da Prefeitura Municipal de Bálsamo
• PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente-26/08
• INDICAÇÕES Sugere a isenção das taxas cobradas para utilização do Ginásio de Esportes
• INDICAÇÕES Sugere o asfaltamento e a construção de guia e sarjeta na rua José Garcia Alonso
• INDICAÇÕES Sugere que o município estude a possibilidade de retornar com os projetos de aula de pintura e música na Escola Modesto José Moreira
• INDICAÇÕES Sugere a possibilidade de se criar um local adequado para descarte de resíduos de pneus

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