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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
(0012)"A Praça localizada entre o cruzamento da Avenida João Radi com as Ruas João Vasques Ebanhas e João Lourenço Munhoz passará a denominar-se Praça Sérgio Lourenço Gasques".
PROJETO LEI
(0011)Institui no Município de Bálsamo, o "Dia Municipal do Homem".
PROJETO LEI
(0010)Institui no Município de Bálsamo, o "Dia Municipal da Mulher".
PROJETO LEI
(0009)Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Gineológico" e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0008)Institui no Município de Bálsamo o "Dia do Aposentado".
PROJETO LEI
(0007)A Rua Projetada 3 do Loteamento João Soares Geraldes, passará a denominar-se Rua Francisco Viegas.
PROJETO LEI
(0006)Institui no Município de Bálsamo o "Dia do Cabeleireiro".
PROJETO LEI
(0005)Fica instituído no município de Bálsamo o "Dia Municipal do Médico".
PROJETO LEI
(0004)Fica instituído no município de Bálsamo o "Dia Municipal da Assistente Social".
PROJETO LEI
(0003)Fica instituído no município de Bálsamo o "Dia Municipal da Enfermeira".
PROJETO LEI
(0002)Fica instituído no município de Bálsamo o "Dia Municipal do Estudante"
PROJETO LEI
(0001)Fica instituído no município de Bálsamo o "Dia Municipal do farmacêutico"
PROJETO LEI
(0007)Altera o artigo 25, da Lei Municipal nº 1.504/99, e dá outras providências.
PROJETO LEI
(0006)A área verde localizada no entroncamento das Ruas João Claro da Silva e Silvio Lorijola, no loteamento Residencial José Bento Geraldes, passará a denominar-se Praça Francisca Fernandes de Paula.
PROJETO LEI
(0005)A praça localizada no entroncamento das Ruas Euclides Borguezam e Alagoas, com a Avenida Vereador José Pedro Cardoso, passará a denominar-se Praça Manoel Ferreira Salsa.
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