| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Projeto de Lei nº 0006/2001
A área verde localizada no entroncamento das Ruas João Claro da Silva e Silvio Lorijola, no loteamento Residencial José Bento Geraldes, passará a denominar-se Praça Francisca Fernandes de Paula.
O Sr. Ides Honorato Alves, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Artigo 1º) Passará a denominar-se Praça Francisca Fernandes de Paula, a área verde localizada no entroncamento das Ruas João Claro da Silva e Silvio Lorijola, do Loteamento residencial José Bento Geraldes.
Artigo 2º) As despesas para Execução deste projeto correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente da Prefeitura Municipal.
Artigo 3º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 30 de Novembro de 2001.
Vereadores:
Ana Claúdia Longo de Haro José D. Claro da Silva
José Soler Pantano Maribel Nogueira de Paula
Marlene APª Martins Alves