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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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REQUERIMENTO
(0039)Projeto de Lei doando uma área para a Igreja Evangélica Presbiteriana.
REQUERIMENTO
(0038)Um funcionário para realizar a limpeza da Praça Dr. Alcides Ferreira.
REQUERIMENTO
(0037)A construção de um poço semi-artesiano na Praça Dr. Alcides Ferreira.
REQUERIMENTO
(0036)A utilidade pública da área individuada pela matrícula nº 17061, do CRI da Comaraca de Mirassol.
REQUERIMENTO
(0035)A instalação de telefones públicos defronte as escolas de nosso município.
REQUERIMENTO
(0034)A doação às famílias carentes, quando do falecimento de algum ente querido, do terreno e da urna funerária para o sepultamento.
REQUERIMENTO
(0033)Projeto de Lei regulamentando a instituição e cobrança da Taxa de Licença para o exercício do comércio ambulante em Bálsamo, bem como a fiscalização e instituição de multas referentes a esta atividade.
REQUERIMENTO
(0032)Providências urgentes de modo a arrumar e manter o parque infantil localizado nas proximidades da Igreja São João, ou então, desativá-lo imediatamente.
REQUERIMENTO
(0031)A liberação de um automóvel apreendido, para que este seja concedido em comodato e fique à disposição do Conselho Tutelar.
REQUERIMENTO
(0030)A água utilizada na cohab e na cohabinha.
REQUERIMENTO
(0029)Esclarecimentos sobre o plano de carreira e os requisitos para o exercício de cargos e funções, como a formação pedagógica, para os cargos de direção e coordenação, das escolas públicas municipais.
REQUERIMENTO
(0028)A reestruturação salarial dos vencimentos dos funcionários públicos municipais, de modo a que se chegue a valores satisfatórios para todas as categorias.
REQUERIMENTO
(0027)Providências no sentido de exigir que todo estabelecimento comercial em funcionamento no município possua Alvará expedido pela Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO
(0026)Providências no sentido de fazer valer a Lei nº 1.375/95, que proibi o fumo em repartições públicas municipais.
REQUERIMENTO
(0025)Informações sobre a data em que ocorreu a contratação do Senhor Vereador Aparecido Alvares Lopes, como também o cargo e a referência com seu respectivo valor.
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