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19ª Sessão Ordinária - 03/12/2024
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil para construção de casas populares e dá outras providências - PL 55/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2024 - PL 56/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a título de subvenções à entidades - PL 57/2024
PROJETO LEI
Autoriza a desapropriação de 01 (uma) área que especifica - PL 58/2024
PROJETO LEI
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Bálsamo - PL 12/2024
PROJETO LEI
Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Bálsamo - PL 13/2024
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31/01/2014
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/01/2014
29/11/2013
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/12/2013
14/11/2013
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/11/2013
01/11/2013
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/11/2013
11/10/2013
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/10/2013
27/09/2013
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/10/2013
13/09/2013
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/09/2013
30/08/2013
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/09/2013
16/08/2013
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2013
13/08/2013
2ª Sessão Extraordinária - 13/08/2013
02/08/2013
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2013
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1ª Sessão Extraordinária - 02/07/2013
14/06/2013
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/06/2013
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