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19ª Sessão Ordinária - 03/12/2024
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil para construção de casas populares e dá outras providências - PL 55/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2024 - PL 56/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a título de subvenções à entidades - PL 57/2024
PROJETO LEI
Autoriza a desapropriação de 01 (uma) área que especifica - PL 58/2024
PROJETO LEI
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Bálsamo - PL 12/2024
PROJETO LEI
Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Bálsamo - PL 13/2024
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26/02/2016
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/03/2016
12/02/2016
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/02/2016
29/01/2016
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/02/2016
28/12/2015
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/12/2015
11/12/2015
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/12/2015
27/11/2015
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/12/2015
13/11/2015
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2015
29/10/2015
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2015
16/10/2015
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/10/2015
02/10/2015
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/10/2015
11/09/2015
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/09/2015
28/08/2015
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2015
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/08/2015
31/07/2015
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/08/2015
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