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5ª Sessão Ordinária - 04/04/2023

PROJETO LEI Dispõe sobre isenção ou remissão do IPTU e ITU incidente sobre imóveis afetados de forma negativa pelos transtornos decorrentes da execução das obras de implantação das galerias pluviais ocorridas no município de Bálsamo - PL 15/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 14/2023
PROJETO LEI Inclui o evento cultural CosplayFest, "Play Festival Bálsamo" no calendário oficial de eventos comemorativos - PL 04/2023
PROJETO DECRETO Concede Título de Cidadã Balsamense à Deputada Estadual Analice Fernandes - PD 02/2023
PROJETO DECRETO Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputada Estadual Carlos Eduardo Pignatari - PD 03/2023
PROJETO DECRETO Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputado Estadual Itamar Borges - PD 04/2023
MOÇÕES Aplaude os estudantes Lucas Mateus Grassiano Gregui, Viviane Melo Alcebiades, Eduarda Cristina da Silva e Laura Silva Conte, por suas respectivas aprovações em universidades públicas
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2023

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