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5ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre isenção ou remissão do IPTU e ITU incidente sobre imóveis afetados de forma negativa pelos transtornos decorrentes da execução das obras de implantação das galerias pluviais ocorridas no município de Bálsamo - PL 15/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 14/2023
PROJETO LEI
Inclui o evento cultural CosplayFest, "Play Festival Bálsamo" no calendário oficial de eventos comemorativos - PL 04/2023
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadã Balsamense à Deputada Estadual Analice Fernandes - PD 02/2023
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputada Estadual Carlos Eduardo Pignatari - PD 03/2023
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputado Estadual Itamar Borges - PD 04/2023
MOÇÕES
Aplaude os estudantes Lucas Mateus Grassiano Gregui, Viviane Melo Alcebiades, Eduarda Cristina da Silva e Laura Silva Conte, por suas respectivas aprovações em universidades públicas
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2023
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2016
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29/01/2016
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/02/2016
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3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/12/2015
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/12/2015
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/12/2015
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2015
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