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19ª Sessão Ordinária - 03/12/2024
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil para construção de casas populares e dá outras providências - PL 55/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2024 - PL 56/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a título de subvenções à entidades - PL 57/2024
PROJETO LEI
Autoriza a desapropriação de 01 (uma) área que especifica - PL 58/2024
PROJETO LEI
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Bálsamo - PL 12/2024
PROJETO LEI
Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Bálsamo - PL 13/2024
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2ª Sessão Ordinária - 20/02/2018
02/02/2018
1ª Sessão Ordinária - 06/02/2018
13/12/2017
6ª Sessão Extraordinária - 19/12/2017
01/12/2017
19ª Sessão Ordinária - 05/12/2017
16/11/2017
18ª Sessão Ordinária - 16/11/2017
01/11/2017
17ª Sessão Ordinária - 07/11/2017
11/10/2017
16ª Sessão Ordinária - 17/10/2017
29/09/2017
15ª Sessão Ordinária - 03/10/2017
15/09/2017
14ª Sessão Ordinária - 15/09/2017
06/09/2017
5ª Sessão Extraordinária - 12/09/2017
01/09/2017
13ª Sessão Ordinária - 05/09/2017
18/08/2017
Audiência Pública – Nova Lei do ISS - dia 23 de agosto - às 19h30
11/08/2017
12ª Sessão Ordinária - 15/08/2017
04/08/2017
Audiência Pública – Diretrizes Orçamentárias de 2018
28/07/2017
11ª Sessão Ordinária - 01/08/2017
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