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5ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre isenção ou remissão do IPTU e ITU incidente sobre imóveis afetados de forma negativa pelos transtornos decorrentes da execução das obras de implantação das galerias pluviais ocorridas no município de Bálsamo - PL 15/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 14/2023
PROJETO LEI
Inclui o evento cultural CosplayFest, "Play Festival Bálsamo" no calendário oficial de eventos comemorativos - PL 04/2023
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadã Balsamense à Deputada Estadual Analice Fernandes - PD 02/2023
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputada Estadual Carlos Eduardo Pignatari - PD 03/2023
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputado Estadual Itamar Borges - PD 04/2023
MOÇÕES
Aplaude os estudantes Lucas Mateus Grassiano Gregui, Viviane Melo Alcebiades, Eduarda Cristina da Silva e Laura Silva Conte, por suas respectivas aprovações em universidades públicas
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2023
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12/06/2015
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/06/2015
29/05/2015
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2015
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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/03/2015
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/03/2015
27/02/2015
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/03/2015
13/02/2015
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2015
30/01/2015
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