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19ª Sessão Ordinária - 03/12/2024
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil para construção de casas populares e dá outras providências - PL 55/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2024 - PL 56/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a título de subvenções à entidades - PL 57/2024
PROJETO LEI
Autoriza a desapropriação de 01 (uma) área que especifica - PL 58/2024
PROJETO LEI
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Bálsamo - PL 12/2024
PROJETO LEI
Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Bálsamo - PL 13/2024
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23/06/2017
4ª Sessão Extraordinária - 26/06/2017
14/06/2017
10ª Sessão Ordinária - 20/06/2017
02/06/2017
9ª Sessão Ordinária - 06/06/2017
12/05/2017
8ª Sessão Ordinária - 16/05/2017
28/04/2017
7ª Sessão Ordinária - 02/05/2017
13/04/2017
6ª Sessão Ordinária - 18/04/2017
31/03/2017
5ª Sessão Ordinária - 04/04/2017
17/03/2017
4ª Sessão Ordinária - 21/03/2017
03/03/2017
3ª Sessão Ordinária - 07/03/2017
17/02/2017
2ª Sessão Ordinária - 21/02/2017
03/02/2017
1ª Sessão Ordinária - 07/02/2017
16/01/2017
3ª Sessão Extraordinária - 16/01/2017
13/01/2017
2ª Sessão Extraordinária - 13/01/2017
13/01/2017
1ª Sessão Extraordinária - 09/01/2017
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