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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo instale iluminação pública no poste localizado em frente ao número 342 da rua João Lourenço Munhoz, e também no poste localizado próximo ao número 02 da rua Dr. Alberto Andaló - 01/04/2022
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Saúde, do Departamento de Limpeza Urbana e da Diretoria de Educação, reforce todas as ações no combate à epidemia de dengue que o município vem enfrentando
MOÇÕES
Reivindica a correção do Ofício nº 45/2022, de autoria do Deputado Federal Geninho Zuliani, que tivera como assunto a Indicação da emenda impositiva - QGU 2002 n. 996001 - MO 06/2022
PROJETO LEI
Institui a Semana de Valorização dos Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados do município de Bálsamo - PL 08/2022
PROJETO LEI
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos contas animais no âmbito do município arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona - PL 07/2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre a isenção e redução de taxas de inscrições em concursos públicos e processos seletivos municipais e dá outras providências - PL 06/2022
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - PR 02/2022
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2019 - PD 01/2022
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.019, processo de prestação de contas TC-004394.989.19-8 - PD 01/2022
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que crie um banco de dados e disponibilize a listagem dos animais castrados e cadastrados que aguardam a castração, em atenção à obrigação em dar transparência pública nas castrações realizadas pelo poder público municipal. (antep
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Bálsamo. (anteprojeto segue em anexo)
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que intervenha junto a comissão e organizadores do Rodeio de Bálsamo em 2022, para que disponibilize um local (barraca/tenda) em prol a causa animal de Bálsamo. Sugiro o comércio de água e toda renda arrecadada ser administrada em
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e a Diretoria da Saúde que intensifique com urgência visitas das equipes dos ESF à pessoas acamadas e/ou com doenças graves em atenção aos pacientes e familiares. Equipe a campo, recomenda-se
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de Imprensa que informe a população balsamense sobre as melhorias nos serviços prestados pela empresa de ônibus Itamaraty (Bálsamo à São José do Rio Preto), após um trabalho realizado pelos vereadores da Câmara Muni
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de Esportes que promovam um evento inaugural no Bikepark Devair Magalhães, em modelo de competição com ciclistas locais e regionais
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