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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo à instalação da placa na Rua Diolindo Vezzi, esquina com a Avenida Nossa Senhora da Paz, em atenção aos moradores que relatam a falta do recebimento de correspondência devido a falta de localização da rua
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de obras que notifique proprietários de residências e comércios locais que construíram escadarias nas calçadas (passeio público) e solicite a remoção de tais estruturas. Ressaltando que, no geral, o proprietário do
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que notifique os proprietários de todas as residências Balsamenses que possuem calçadas em situações irregulares (calçadas inclinadas e com degraus) e solicite o devido reparo em atenção às leis de acessibilidade, da segurança dos
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo mudança de referência para categoria dos Auxiliares e Técnicos em enfermagem e enfermeiros, em atenção a defasagem salarial que a classe sobre a décadas. Recomenda-se estudo de impacto orçamentário para os próximos cinco anos e an
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo recape com urgência na Rua dos Cravos, em frente ao nº 111, em atenção à solicitação da comunidade que relata recape recente e executado pela prefeitura de maneira incorreta, o que acarretou afundamento do asfalto, podendo ocasion
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que se promova uma reunião com Chefes da Assistência Social e Vereadores da Câmara Municipal para dialogar sobre as políticas públicas assistencialistas que vem sendo desenvolvidas em Bálsamo, em atenção as inúmeras reclamações qu
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação do Terminal Turístico de embarque e desembarque de passageiros na Praça Central de Bálsamo em atenção a diversos pedidos da comunidade Balsamense. Recomenda que o Terminal seja inserido no planejamento dos estacioname
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que promova a 2º edição da Feirinha de Artesanato na Praça Central unindo a 1º Feira do Livro e Feira de Comidas Típicas. Sugere que os três projetos sejam executados em conjunto e que seu funcionamento ocorra aos fins de semana,
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que dê cumprimento aos inúmeros pedidos realizados que tem respaldo na Lei Federal nº 10.098/2000, que determina que, no mínimo, 5% de cada brinquedo existente em áreas públicas devem ser adaptados, assegurando o pleno exercício d
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de obras que faça uma varredura por todos os órgãos públicos a fim de promover melhorias na acessibilidade, dos prédios e edifícios, - com atenção redobrada para as escolas municipais - melhorias na pavimentação dos
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a reforma dos banheiros na Praça Padre Paranhos, melhorando as condições dos sanitários públicos. Em atenção ao povo Balsamense e aos visitantes, sugere comprometimento na execução do trabalho, pois há anos os banheiros recebem so
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - Resolução 02/2022
ATOS
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2019, processo de prestação de contas TC-004394.989.19-8 - Ato 05/2022
ATOS
Revoga as medidas restritivas de acesso à Câmara Municipal e dá outras providências - Ato 04/2022
ATOS
Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Bálsamo - Ato 03/2022
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