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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere a substituição das depressões existentes na Rua Aurora Soares Geraldes, próximas a Escola Modesto José Moreira, por lombofaixas
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de lombofaixas no cruzamento das Ruas Rio de Janeiro e Minas Gerais com a Avenida Brasil e em frente a Escola Joaquim Silvio Nogueira. Essa medida visa dar maior segurança aos pedestres, especialmente crianças no período de entrad
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de poste de iluminação pública na Rua Edmundo Borduqui - altura do nº 102
INDICAÇÕES
Sugere a execução da Lei Municipal nº 1.483/99 - que determina a obrigação aos proprietários de lotes com ou sem edificação, fazer calçadas, muretas ou muros em suas áreas e da Lei Municipal 1.901/2008 - que regulamenta o uso, a limpeza e a manutençã
INDICAÇÕES
Sugere a disponibilização de uma área no Distrito Industrial João Soares Geraldes, para servir de pátio para estacionamento e guarda de caminhões, evitando que esses veículos fiquem parados nas vias públicas
PROJETO LEI
Altera a Lei Municipal nº 2.311, de 18 de junho de 2.018
PROJETO LEI
Altera o valor do Prêmio de Assiduidade dos servidores da Câmara Municipal - 04/01/2022
PROJETO LEI
Altera a referência aos membros do Conselho Tutelar, prevista na Lei nº 2.047, de 08 de junho de 2011 e dá outras providências
PROJETO LEI
Acrescenta nos Anexos II e V da Tabela de Chefia de Departamento - CDE-3 do Art. 18 - da Lei Complementar nº 2.428, de 02 de dezembro de 2020, e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.440, de 24 de fevereiro de 2021, fica criados, em virtude da extin
PROJETO LEI
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.224, de 22 de junho de 2016 e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de emprego público, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, extensivos aos proventos de inativos e pensionistas do município de Bálsamo
PROJETO LEI
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 45/2021
PROJETO LEI
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 44/2021
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Plano Plurianual do quadriênio de 2022/2025
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do orçamento do município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2022
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